sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

INDICAÇÕES APRESENTADAS 2006-2007

034//06: Conserto de chafariz-Lagoa do Ramo
020/06: Instalação de brinquedos infantis na Praça da matriz em Tapera
021/06: Luminárias na Rua que dá acesso a localidade de Engenho Velho-Tapera
022/06: Intensificação do policiamento nas localidades de Tapera e Iguape
025/06: Perfuração de um poço profundo na Rua Chico Carlito em Machuca
028/06: Construção de passagem molhada,nas localidades de Sítio Novos ,Boa Vista,Russega
029/06: Construções de casas populares na localidade de Engenho velho com calçamento de acesso a Tapera
030/06: Construção de casas populares na localidade de Piauí,com infra-estrutura básica.
031/06: Construção de pavimentação em pedra tosca,nos acessos aos hotéis da praia do Presídio

INDICAÇÕES APRESENTADAS DE ABRIL A JUNHO DE 2005

054/05 de 18/04/2005:Envio do projeto de lei á câmara,dispondo sobre o estatuto do servidores públicos de Aquiraz;Conjunto de normas e princípios reguladores das relações entre o município e o ocupante de cargo ou função publica.
065/05 de 18/04/2005: Inclusão no calendário das atividades esportivas do município de Aquiraz;Recuperação dos redutores de velocidades existentes nos distritos de Tapera e Jacaúna;
066/05 de 25/04/2005: Conclusão do chafariz na comunidade dos sem terra,tas treze na localidade de prainha.
073/05 de 02/05/2005: Ampliação da rede de iluminação publica,situada na prainha no local conhecido com as terze.
074/05 de09/05/2005: Regulamentação da manicipalização do transito de Aquiraz;Criação de uma junta de recurso e infrações.
078/05 de 09/05/2005:Implantação de cursos de formação de árbitros esportivos;
078/05 de 09/05/2005: Solicita um projeto de lei criado a coordenadoria de Defesa Civil do município de Aquiraz.
080/05 de 23/05/2005: Urbanização da área que da acesso a praia do Batoque,com a construção de um chafariz e um sistema hidrosanitário para a serventia das barracas,turistas e frequentadores.
081/05 de 23/05/2005: Urbanização da praça do distrito de Caponga;Recuperação e conservação da estrada que dá acesso ao distrito de Caponga,no trecho entre CE040 até o centro da sede do município.
091/05 de 13/06/2005: Construção de um estacionamento para moto taxistas na localidade de Jibóia distrito de Camará;
s/n/05 de 12/09/2005:Construção de uma praça na localidade de Tupuiu.
s/n/05 de 12/09/2005: Construção da passagem molhada na localidade de Genipapeiro.
s/n/05 de 12/09/2005: Instalação de iluminarias nos postes proxímos ao campo de Beira Rio na área verde no Tupuiu.
s/n/05 de 12/09/2005: Instalação de luminárias na rua principal da localidade de Genipapeiro
s/n/05 de12/09/2005: Conclusão do chafariz na localidade de Bom Jesus em Genipapeiro.
s/n/05 de 26/09/2005: Disposição 24 horas do carro do PSF,na localidade de Caponga da Bernarda.
s/n/05 de 26/09/2005: Disposição 24 do carro do PSF na localidade de Tupuiu.
s/n/05 de 12/09/2005: Instalação de redutores de velocidade na CE453 que liga o distrito de Tapera ao Iguape.
s/n/05 de 08/11/2005: Construção de uma lavanderia pública no distrito de Tapera.

INDICAÇÕES APRESENTADAS DE JANEIRO A MARÇO DE 2005

07/05 de 12/01/2005: Solicita aquisição de uma ambulância de saúde do distrito de tapera com plantão 24 horas; Construção de uma praça localizada no inicio das ruas Raimundo Lopes e Bruno Lopes.No distrito de tapera.
06/de 12/01/2005: Instalação de um telefone publico para a unidade de saúde da localidade de Patacas;Constrição de um chafariz para a rua Raimundo Lopes de Queiroz.
019/05 de 26/01/2005: Implantação de cursos preparativos para o vestibular na sede deste município;Implantação de um programa de capacitação profissional para jovens.
020/05 de 26/01/2005: Reforma do posto de atendimento do correios no distrito de patacas;Transformação e reforma do antigo posto de saúde de patacas em posto policial;Reforma e reativação com policiamento no posto policial no distrito de tapera;Instalação de lixeiras nos logradouro públicos deste município;Urbanização da lagoa da entrada do Iguape:Urbanização do açude central na sede deste município;Conclusão do saneamento básico do distrito de Caponga.
032/05 de 16/02/2005: Implantação da APAE na sede do município de Aquiraz;Recuperação da praça da rua Oswaldo Studart no distrito de Jacaúna;Ampliação do cemitério da sede;
039/05 de 23/02/2005: Limpeza de sarjeta,retirada de lixos das calçadas,reforma do bueiro próximo ao nego do lino;Reforma da praça em frente ao mercado publico da sede do município;Reposição das luminárias da praça central do distrito de Tapera.
040/05 de 02/03/2005: Reforma do estádio municipal Alberto Targino,localizado na sede deste municipio.
041/05 de 02/03/2005: Recuperação da instalação hidráulica na escola municipal Dionisia Guerra,na localidade de estrada nova,distrito de Justiniano de serpa.
044/05 de 09/03/2005: Aquisição de um veículo destinado ao transporte de crianças portadoras de necessidades especiais,para tratamento na sede deste município,bem como em fortaleza.
049/05 de 16/03/2005: Recuperação do chafariz público da localidade de Cinzenta;limpeza da lagoa existente na localidade de Batoque;Implantação do sistema de vale transporte para todos os funcionários públicos da prefeitura de Aquiraz.

PROJETOS DE LEI APROVADOS (GESTÃO ANTERIOR)

PROJETOS DE LEI APROVADOS (AUTORIA VEREADORA):


*Projetos de Lei-Ano 2005
006/05 de 07 de março de 2005
Dispõe sobre a concessão de passe livre nas passagens de transportes coletivos alternativos do município.
0013/05 de 18 Abril de 2005
Considera de utilidade pública a Associação dos Pais de Pessoas Especiais do Município de Aquiraz (APPE)

*Projetos de Lei-Ano 2006
029/06 –Cria o Programa Festival de Férias.
030/06 –Cria o Programa de Bolsa Esporte.
046/06 –Cria sessão plenária do estudante.

*Projetos de Lei-Ano de 2007
023/07-Denomina oficial a Rua Mombaça na localidade de Tapera e Luiz Alves Pereira.
055/07-Denomina oficial Rua José Lima de Matos na localidade de Canoa.

*Projetos de Lei-Ano 2008
001/08-Denomina oficial Rua Heron Marinho de Sousa (localidade Fagundes)
022/08-Denomina oficial as ruas:
a) Rua Eupídio Rufino da Silva (localidade Eng.Velho)
b) Rua das Viúvas (localidade Sítio Barrinha)
c) Rua Ana Maria Pires (localidade Sítio)
d) Rua Manoel Alves da Cunha (localidade Sítio Barrinha)
e) Rua José Lopes (localidade Sítio Barrinha)
f) Rua Francisco Pires Sobrinho (localidade Estrada Nova)
g) Rua Inácio de Paula Barbosa (localidade Canoa)
h) Rua Edvar Lopes Moreira (localidade Tapera)